Nesta terça dia 25 poderá ser apreciado 42 vetos presidências entre eles os 2 vetos as emancipações

28ª Sessão CONJUNTA - Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 às 15:00

4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
Às 15 horas

CONJUNTA

28ª SESSÃO

Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais nºs 47 a 57, de 2013, e nºs 1 a 27, de 2014, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 2, 9 e 31, de 2014.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

ORDEM DO DIA

PAUTA

1
VETO TOTAL Nº 47, DE 2013

Votação, em turno único, do Veto Total nº 47, de 2013, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (nº 416, de 2008-Complementar, na Câmara dos Deputados), que  "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal".

Prazo no Congresso: 18/12/2013 (Incluído na Ordem do Dia nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.)

Textos:

Avulso da matéria  - VET nº 47/2013
2
VETO PARCIAL Nº 48, DE 2013
3
VETO TOTAL Nº 49, DE 2013
4
VETO TOTAL Nº 50, DE 2013
5
VETO TOTAL Nº 51, DE 2013
6
VETO PARCIAL Nº 52, DE 2013
7
VETO TOTAL Nº 53, DE 2013
8
VETO PARCIAL Nº 54, DE 2013
9
VETO PARCIAL Nº 55, DE 2013
10
VETO TOTAL Nº 56, DE 2013
11
VETO PARCIAL Nº 57, DE 2013
12
VETO PARCIAL Nº 1, DE 2014
13
VETO PARCIAL Nº 2, DE 2014
14
VETO PARCIAL Nº 3, DE 2014
15
VETO PARCIAL Nº 4, DE 2014
16
VETO TOTAL Nº 5, DE 2014
17
VETO PARCIAL Nº 6, DE 2014
18
VETO PARCIAL Nº 7, DE 2014
19
VETO PARCIAL Nº 8, DE 2014
20
VETO PARCIAL Nº 9, DE 2014
21
VETO PARCIAL Nº 10, DE 2014
22
VETO PARCIAL Nº 11, DE 2014
23
VETO PARCIAL Nº 12, DE 2014
24
VETO PARCIAL Nº 13, DE 2014
25
VETO PARCIAL Nº 14, DE 2014
26
VETO PARCIAL Nº 15, DE 2014
27
VETO PARCIAL Nº 16, DE 2014
28
VETO PARCIAL Nº 17, DE 2014
29
VETO PARCIAL Nº 18, DE 2014
30
VETO PARCIAL Nº 19, DE 2014
31
VETO PARCIAL Nº 20, DE 2014
32
VETO PARCIAL Nº 21, DE 2014
33
VETO PARCIAL Nº 22, DE 2014
34
VETO PARCIAL Nº 23, DE 2014
35
VETO PARCIAL Nº 24, DE 2014
36
VETO TOTAL Nº 25, DE 2014

Discussão, em turno único, do Veto Total nº 25 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2014 - Complementar (nº 397/2014 - Complementar, na Câmara dos Deputados), que  "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências"

Textos:

Avulso da matéria  - VET nº 25/2014
37
VETO TOTAL Nº 26, DE 2014
38
VETO TOTAL Nº 27, DE 2014
39
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2014
40
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2014
41
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2014
42
PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 2014

Vejam no link:  http://www.congressonacional.leg.br/portal/ordemDia/listaSessao?codigoSessao=3269&dataOrdia=25%2F11%2F2014