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(Foto: Divulgação/ MPTE)
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Fiscalização identificou situação precária de alimentação dos trabalhadores (Foto: Divulgação/ MPTE)
Oito Trabalhadores Estavam Em Situação Irregular.
Ação Aconteceu Após Fiscalização De Rotina.
Uma empresa de produção agrícola de manga do Vale do São Francisco, localizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi autuada por manter oito trabalhadores rurais, entre eles um adolescente de 17 anos, em situação de trabalho escravo. A irregularidade foi identificada por fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPTE) durante uma ação de rotina realizada no dia 26 de junho.
Dentre as irregularidades estão a ausência de registro profissional, falta de exame de saúde e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). De acordo com o chefe do Setor de Inspeção do Trabalho do MPTE em Petrolina, Luciano Cortez, as condições encontradas estão inadequadas. “Eles estavam dormindo em um local semiaberto e comendo no chão. A iluminação era inadequada. Tudo isso somado é análogo ao trabalho escravo”, afirmou.
Os alimentos eram preparados em uma cozinha
improvisada na fazenda em Petrolina, PE
Além do trabalho escravo, outro agravante foi a presença do adolescente no local. “É vedado a um menor de idade fazer este tipo de serviço. O menino trabalhava diretamente no campo, cuidando da plantação. Mesmo que o rapaz não tivesse sido submetido ao trabalho escravo, seria trabalho irregular, pois se trata de menor de idade”, ressaltou Luciano. Três auditores participaram da ação.
Os trabalhadores eram de um distrito de Juazeiro, na Bahia, e estavam alojados desde o último dia 10 de junho na fazenda. Segundo informações repassadas ao Ministério Público do Trabalho, eles receberiam um valor por produção da árvore trabalhada, que também era controlada pela empresa. “Eles não tinham nem ideia do salário que iriam receber. Não havia garantia do valor”, retacou o fiscal.
De acordo com Luciano Cortez, a empresa reconheceu o erro, mas justificou afirmando que não tinha conhecimento sobre a irregularidade. “A empresa afirmou que irá corrigir, recebeu autos de infração que serão convertidos em multa. Foi realizado o pagamento de indenização aos trabalhadores por dano moral”, concluiu.
Todos os oito trabalhadores rurais foram encaminhados para suas casas. O MPTE informou ainda que a empresa estará sujeita a outras fiscalizações para verificar se a irregularidade foi realmente corrigida.
Fonte: G1 PETROLINA
Blog Santana Noticias
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