O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) manteve ontem (8) duas decisões que aplicaram multa à
presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao PT, por propaganda
antecipada nas eleições de 2010. A maioria dos ministros rejeitou
recursos apresentados pelas defesas, que alegaram não ter havido
promoção pessoal, e manteve as decisões liminares. As multas foram
aplicadas após ações protocoladas pelo Ministério Público
Eleitoral. Em 2010, o tribunal decidiu multar os envolvidos, por
entender que houve propaganda antecipada nas inserções partidárias
veiculadas no rádio e na televisão durante a eleição passada. Na
primeira representação, Dilma foi multada em R$ 5 mil; e o diretório
nacional do PT, em R$ 50 mil, valor reduzido para R$ 7 mil na sessão de
hoje. Na segunda decisão, Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil e o PT
de São Paulo recebeu pena de R$ 7,5 mil.
(Agência Brasil)
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