O piso salarial dos agentes comunitários
de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) será destaque no Plenário
na próxima terça-feira (06). O presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, havia prometido a análise da matéria para os
dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de
Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o
debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários
inclui não obstruir os trabalhos.
O valor do piso ainda está indefinido.
Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 950 por agente,
mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos
previdenciários e trabalhistas. O último valor defendido pelos agentes é
de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do
salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com
o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.
A matéria será analisada após uma
comissão geral, que ocorrerá das 14h às 16h de terça-feira, com a
finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.
(fonte:
Agência Câmara)
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