Preço da gasolina sobe nesta segunda e pode ser alvo do Procon

A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina na Bahia vai subir hoje (23) de 27% para 28%. A expectativa é de que os postos de combustíveis de Salvador repassem a alta do tributo para o consumidor final.

A elevação na alíquota de ICMS da gasolina está prevista desde 22 de dezembro do ano passado, quando entrou em vigor a lei 13.207, que criou o Fundo Estadual de Logística e Transportes. Com o novo fundo, o governo pretende arrecadar até R$ 120 milhões por ano para melhorar a infraestrutura. O dinheiro, diz o governo, será usado na construção, manutenção e recuperação de estradas aeroportos e terminais hidroviários.

No domingo, 22, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o estado está “vigilante” e pronto para coibir aumentos abusivos.

“Não vamos permitir que os posto aproveitem este aumento de ICMS para extorquir e impor sacrifícios ao consumidor. Se isto acontecer, vamos tomar providências, como acionar o Procon. Temos instrumentos legais para coibir os abusos “, afirmou o secretário.

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