A cidade de Caucaia, Ceará, foi sede do 1º Encontro Nacional de Lideres Emancipalistas e contou com a participação de caravanas dos estados que possuem localidades envolvidas em processos de emancipação de distritos, como CEARÁ, PARÁ, SÃO PAULO, BAHIA, PERNAMBUCO, RONDONIA, MARANHÃO, AMAZONAS, ACRE, PIAUÍ, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RIIO GRANDE DO SUL, AMAPÁ, GOIÁS, RORAIMA, RIO DE JANEIRO, ESPIRITO SANTO, MINAS GERAIS, compareceram para debater sobre o assunto.
O evento teve como tema central, a discussão de diretrizes e as ações a serem adotadas pelos Movimentos Emancipalistas destes estados, junto ao Congresso Nacional visando aprovação da legislação que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Contou com a presença de lideranças políticas, dentre as quais podemos destacar as participações do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), deputada Laís Nunes (PROS-CE), deputado Neto Nunes (PMDB-CE), deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS-MA), dos deputados estaduais Miro Sanova (PDT-PA) e Antonio Tonheiro (PPL).
Para o presidente da FADDEC, (Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Estado do Ceará), representando o Distrito de Jurema e anfitrião do encontro Luiz Farias, “estamos presenciando um momento especial no Movimento Emancipalista Nacional, pois após longa e árdua luta, permeada por vitórias e obviamente derrotas, estamos novamente reunidos visando daqui pra frente a organização e união, mostrando forças com as decisões tomadas em grupo, dando um direcionamento concreto de como deveremos nos portar daqui pra frente”, finalizou Farias.
Ao final do evento, foi produzido um documento, com a apresentação do manifesto 'A CARTA DE CAUCAIA', fruto dos trabalhos realizados durante as discussões apresentadas pelo lideres presentes ao evento, pois segundo os próprios debatedores, o mesmo, norteará o que o Movimento Emancipalista necessita para enfrentar a luta que será travada daqui pra diante.
Segundo o que foi discutido, ficou evidente a necessidade de que tem de haver uma tomada de atitude por parte dos que fazem emancipação nos distritos. O primeiro passo neste sentido foi que se queremos ser fortes e respeitados, teremos que se organizar nas bases, para isso, será necessário criar as ASSOCIAÇÕES EMANCIPALISTAS nos distritos, depois cada estado irá criar sua FEDERAÇÃO.
Outro ponto bastante discutido foi na urgência de apontar um líder em Brasília que possa representar e apoiar os emancipalistas nas futuras ações que serão travadas daqui pra frente no Congresso Nacional. Foi sugerido o nome do deputado federal Danilo Forte para a da ‘Frente Parlamentar Pela Regulamentação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal’.
Os pontos abaixo fazem parte da carta manifesto.
• Organizar o movimento nacional a partir dos Distritos com a criação de Associações Emancipalistas locais;
• Criar as Federações Emancipalistas Estaduais, reunindo as associações distritais;
• Criar a Confederação Nacional Emancipalista, instituição com personalidade jurídica própria, ganhando assim o movimento, legitimidade para atuar junto as mais diversas esferas das instituições nacionais.
• Recomendar a indicação de um deputado federal para assumir a presidência da Frente Parlamentar em defesa da Regulamentação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, devolvendo as Assembleias Legislativas a competência de legislar sobre a Criação, Fusão, Incorporação e Desmembramento de Municípios.
• Estabelecer que dentro de um prazo de sessenta (60) dias deverão estar criadas pelo menos nove (9) federações estaduais; e
• Que em um prazo de cento e vinte dias (120), no II Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas, que será realizado no Estado do Pará, efetivar a Criação da Confederação Nacional dos Emancipalistas em local e data a ser previamente determinados.
Agora as atenções estarão voltadas para o estado do Pará, onde no mês de julho será realizado o 2º Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas.
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0 Comentario "POR DOIS DIAS CAUCAIA - CE FOI A CAPITAL DA EMANCIPAÇÃO NO BRASIL."
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